Art.
1º
- NORMAS E REGULAMENTOS:
Os
Campeonatos Estaduais da FEPDSRJ e procedimentos correlatos às
atividades desenvolvidas pela Federação
obedecerão a este Regulamento Particular Permanente e demais
normas aqui dispostas , sendo regidos pelas Regras e Normas
Desportivas da CBPDS ; bem como aos Regulamentos especificos de
disciplinas especiais também emanados da CBPDS - Ex:
APNÉIA e FOTOSUB, adaptando-se imediata e
automáticamente às mudanças dessas normativas
emanadas da Entidade Federal de Administração dos
Desportos aqui mencionados.
Art.
2º
- DAS PROVAS:
A
FEPDSRJ promoverá anualmente distintos Campeonatos , dos
quais só podem participar Atletas regulares (portadores da
Licença de Pesca do Ibama devidamente atualizada ou isentos
dessa) das diversas disciplinas desportivas que dirige no Estado do
Rio de Janeiro com premiação de cada categoria na FESTA
ANUAL DA FEPDSRJ , sendo:
2.1
- Campeonato Estadual de Pesca em Terra Firme : Serão
disputadas 05 (cinco) provas de Pesca em Terra Firme,
variadas,exceptuando-se a captura das espécies vedadas pela
CBPDS e legislação federal vigente à época
. Compete exclusivamente a FEPDSRJ a escolha das áreas das
provas e suas limitações. Essas provas serão
reveladas aos filiados no máximo em dezembro do ano anterior
ao exercicio que se inicia. A inscrição numa categoria
deste Campeonato implica na obrigatoriedade de
participação em todas as categorias (Masculino /
Feminino / Juvenil / Master / Senior) sob pena de WO na mesma.
2.2
- Campeonato Estadual de Lançamento Limitado :
Serão
disputadas 04 (quatro) provas de Lançamento Limitado nas
categorias : Masculino , Feminino, Juvenil, Master e Senior. A
inscrição numa categoria implica na obrigatoriedade de
participação em todas as categorias correspondentes sob
pena de WO na mesma.
- O
critério de desempate para um Campeonato ou Torneio
constituido por distintas provas de
Lançamento , será ao findar o critério
resultante da somatória total de lances efetuados pelos
concorrentes empatados , por direito comparado, da mesma forma como
na Pesca a Regra se utiliza do somatório total de peças
para desempate final do Campeonato ou Torneio se adota este critério.
2.3
- Campeonato de Pesca Embarcada :
Sempre
que esse Campeonato for realizado, será disputada 01 (uma)
Prova de Pesca Embarcada de fundo, variada, com
limitação de tamanho mínimo igual a 18 cm para
cada peça ,exceptuando-se a captura das espécies
vedadas pela CBPDS e legislação federal vigente à
época , pontuando a melhor Equipe de cada Clube na forma do
Regulamento de cada edição. Se houver mais de uma
categoria, a inscrição numa categoria implica na
obrigatoriedade de participação em todas as categorias
sob pena de WO na mesma.
- Todos
os Clubes filiados inscritos no Campeonato de PESCA DE LINHA
estão obrigados a participar desse Campeonato.
- O
preço de participação por Equipe será o
anualmente informado e deverá ser pago a
Federação juntamente com a entrega no prazo a FEPDSRJ
da ficha de Inscrição
de Clube no Campeonato Estadual de Pesca Embarcada
- Tamanho
minimo 18 cm para espécies liberadas / Peso máximo 03
Kgs ;
- Tempo
de prova - 08 (oito) horas à contar do sinal sonoro dado pelo
Árbitro no momento da partida e o término será
no mesmo local com outro sinal identico;
- A
area será
definida na data da prova dentro de um perimetro que abrange
águas costeiras próximas à critério da
FEPDSRJ , sendo entregue um croquis com a área para cada
Equipe na hora da partida;
- Nas
provas embarcadas serão permitidas apenas as iscas: naturais
mortas: Camarão , Lula e minhocas (vermes);
- Local
de partida e Chegada : CÁIS DO CLUBE BARRACUDA NA URCA -
APRESENTAÇÃO 07:00 H PARA RECEBIMENTO DO LACRE E
INSTRUÇÕES FINAIS.
- É
obrigatória a participação em todas as
categorias oficiais do Campeonato de Pesca Embarcada para um Clube
que nele se inscreva, sendo para efeito da pontuação inter-clubes
atribuido WO caso esse não apresente uma Equipe completa em
uma das provas ou no Campeonato.
2.4
- Campeonato de Pesca com Iscas Artificiais:
Será
disputada 01 (uma) Prova de Pesca com Iscas Artificiais , Embarcada
, variada, com limitação de tamanho mínimo igual
a 18 cm para peça capturada, ressalvadas as peças
protegidas consoante orientação do IBAMA e CBPDS. O
número de Duplas inscritas por Clube será ilimitado ,
pontuando a melhor DUPLA de cada Clube do Estado do Rio de Janeiro.
Essa prova será organizada anualmente sob responsabilidade da
ABRAPIA (Associação Brasileira de Pesca com Iscas
Artificiais) , Entidade oficialmente reconhecida que reune os
especialistas da modalidade , adotando-se pontuação e
Regulamento básico paralelo à do tradicional TROFÉU
ABRAPIA.
, anualmente realizado no mês de dezembro na Cidade do Rio de
Janeiro e que integra o Calendário Desportivo Nacional
Brasileiro. Atletas do sexo masculino adultos e Femininos, podendo
ser mista a dupla.
2.5
- Disposições Gerais para provas de Pesca de Linha:
- MATERIAL
OBRIGATÓRIO: O saco oficial modelo CBPDS/Narciso é
obrigatório para o Atleta e sem ele não poderá
competir. Caso um atleta capture um peixe grande demais para caber no
saco, esse poderá ser mantido do lado de fora do mesmo,
comunicada a autoridade desportiva o motivo e essa aceitando por
critério de bom senso.
- PEIXES
NÃO VÁLIDOS: Não valerão em provas
variadas peixes protegidos pela Legislação Federal
vigente e mais: Baiacús (Excessão do Arara), Marias da
Toca / Macacos , Mangangás, mamarreis, Farnangaios , sardinha
verdadeira /Maromba e outro peixe que esteja ocorrendo em excesso
à critério da FEPDSRJ. Nas provas de Isca Artificial o
"Mangangá" é válido.
- CORTE
DOS FERRÕES: Em nenhuma prova serão aceitos peixes
sujos de areia ou com ferrão que não tenha sido
cortados "na base" . O pesador deverá passar a
mão e verificar a ausência do "cotoco" , sendo
a avaliação da invalidêz critério
exclusivo do Árbitro para o espécime sob-exame.
Destacam-se entre os peixes a terem ferrões cortados: Bagres /
Porcos e Cangulos / Raias . Os Voadores não precisam ter corte
na carapaça. Existindo duvida sobre determinado peixe o
Árbitro consultará um desportista notóriamente
expert em classificação de peixes, prevalecendo sua
opinião. O árbitro poderá também recusar
peixes cuja aparencia demonstre que não houve o
necessário cuidado em sua preservação.
- ISCA
PERMITIDA: Nas provas de Pesca TF com iscas naturais a unica isca permitida
é o camarão morto "in-natura" (permissão especial da CBPDS);
- INICIO
E FIM DE PROVA: Nas provas de Pesca haverá apenas um sinal de
inicio e término da prova e suas etapas;
- SEGURANÇA:Por
motivo de segurança nas provas realizadas no Paredão
da Urca, subir (ficar em pé ou sentar com as pernas para fora)
no Paredão da Urca (inclusive nos intervalos) ou descer nas
pedras para recolher equipamento que caiu sem
autorização da Autoridade Desportiva será
considerado falta gravissima e como tal passivel de
desclassificação sumária.
- PONTUAÇÃO
OFICIAL: Em todas as provas de pesca a pontuação
será de 2 pontos por peça mais 1 ponto para cada 100g
ou fração do peso total. Nas de Pesca Subaquática
será de 500 pontos por peça válida (+ 500 g.) ,
mais 01 (um) ponto por grama .Para eliminação do
"Fator sorte" regula-se em 2 Kg o peso máximo
computável de um peixe nas provas de Terra-firme, assim um
peixe de 2 Kg , valerá 2+20 = 22 bpts. e um de 5 Kg
valerá os mesmos 22 pontos.
- PONTUAÇÃO
INTERCLUBES: A pontuação inter-clubes será
aquela correspondente ao somatório dos pontos obtidos pelos
Atletas presentes de sua representação , até o
limite de sua categoria ; assim, MASCULINO constituir-se-á dos
pontos obtidos pelos cinco 05 (cinco) melhores atletas presentes de
cada Clube, à razão de um de cada setor. Caso o Clube
não tenha cinco na raia sua somatória será
aquela correspondente ao(s) pontos dos presentes . Nas demais
categorias o número referencial é 03 (três) . A
ausência de um atleta inscrito será registrada na
planilha como "0" peças - "0" metros -
"0" pontos e de um Clube como WO.
- EX:
No Masculino somam-se as cinco
pontuações obtidas, Ex : 10,0055 + 8,0036 + 5,0015 +
3,0006 + "0" = 26,0112. / Ao resultado somam-se os
resultados das demais provas de Pesca desse Campeonato e o Clube com
pontuação maior é o Campeão - Não
se converte prova-a-prova a pontuação resultante da
somatória dos cinco atletas definidos pela maior
pontuação original que só é válida
para o individual entre todos. Dando-se empate , decide-se na forma
da REGPTF.
REGPTF (transcrição) :
6.1 - PONTUAÇÃO PARA PROCLAMAÇÃO INDIVIDUAL
Apurada
a pontuação direta de cada concorrente se
atribuirá a ele a pontuação decorrente da escala
que abaixo se determina, doravante intitulada TABELA CBPDS e da
seguinte forma: Ao concorrente vencedor se atribuirão os
pontos correspondentes ao número que na ordem dos inteiros
coincida com a quantidade teórica de participantes, acrescido
das decimais que lhes seguem. Aos concorrentes que ocupem as
posições seguintes se atribuirão da mesma forma
a pontuação subsequente. Para a última
colocação é atribuída a
pontuação 01,0001 sendo a pontuação do
penúltimo colocado 02,0003 e assim sucessivamente. O atleta
que participar ativamente de uma prova, observando todas as Normas e
Regras Desportivas e não pontuar, receberá a
pontuação subseqüente ao último
participante que pontuou como prêmio por sua
participação, compromisso com o esporte e perseverança.
Comentário: Esse critério, ao longo de uma competição como
um campeonato desenvolvido em uma série de provas (de pesca
e/ou lançamento), premia de forma justa a todos aqueles que
participam ativamente, investem tempo e dinheiro (viagem, hospedagem,
combustível, iscas, materiais, etc,.) enfrentam
intempéries e prestigiam as competições ao
contrário daqueles que simplesmente deixam de participar
ficando no conforto de suas casas e recebem a mesma
pontuação 00,00000. Registra o esforço de um
competidor que participou de uma prova sem prejuízo aos demais
que pontuaram.
PESO
MINIMO: Para efeitos do item 2.2 do Art. 2º da REGPTF, define-se como sendo de 2 kg o peso mínimo da
peça, que dará ao seu captor uma tolerância de 10
minutos para colocá-la a seco, valendo a peça presa.
- CONTATO
COM CONCORRENTES: Nos Campeonatos de Pesca e de Lançamento da
FEPDSRJ não se admitirá na raia / cancha (Ex.
calçadão da Urca do lado do atleta em
ação) o ingresso de desportista federado (mesmo
não inscrito no Campeonato) sem autorização da
Autoridade Desportiva (Árbitro ou Representante da CBPDS). O
ingresso na raia e o contato com os Atletas disputantes é
restrito ao Árbitro e demais autoridades desportivas. O
Federado que violar este Regulamento uma vêz advertido pela
autoridade desportiva mediante registro do Árbitro na
súmula poderá ser suspenso até 365 dias (à
critério da FEPDSRJ), podendo ainda à critério
do Árbitro gerar penalidade técnica que poderá
ir de advertencia até a desclassificação
sumária do atleta supostamente beneficiado pelo contato.
- AUXILIO
DE TERCEIROS: Será desclassificado o Atleta que receber
qualquer tipo de auxilio de terceiros para montagem de material ou
transporte de seu Equipamento na raia que não for deficiente
fisico ou portador de doenças de natureza grave tais como:
Cardiopatía / Neoplasia ou Diabetes. Para usufruir da
facilidade do apoio de terceiros para transporte de equipamentos na
raia os necessitados devem entregar na FEPDSRJ préviamente um
laudo médico no qual esteja claramente enquadrado o requerente
no caso previsto neste artigo. O
laudo Médico especifico para essa finalidade deverá
ser emitido em função de exame solicitado
préviamente ao Dep. Médico da FEPDSRJ cuja responsavel
é a Dra. Carla Montenegro Marcondes.
2.6
- Prova de Pesca Subaquática:
Será
disputada na categoria principal Masculino , a Prova de Pesca
Subaquática, variada, com limitação de tamanho
consoante e exclusão de peças protegidas consoante
orientação do IBAMA e CBPDS , estabelecendo-se o
pêso mínimo em 500 gramas e o pêso máximo
em 10 Kgs., pontuando apenas a melhor Equipe de cada Clube. Nas
omissões deste Regulamento Particular que define normas
gerais, os detalhes técnicos particulares desse Campeonato
serão objeto de estudos pela FEPDSRJ.
2.7
- Prova de Disciplinas Especiais (Ex: APNÉIA / FOTOSUB) :
Serão
realizadas em paralelo com provas do Calendário Nacional e
regulamentadas de conformidade com as Normas Nacionais emanadas da
CBPDS. (Não necessitam de licença do IBAMA).
Art.
3º
- DOS CAMPEONATOS:
Item
3.1 - Categorias e forma de disputa:
No
Campeonato de Pesca de linha e de Lançamento. O titulo
advirá de forma coletiva prevalecendo a
classificação advinda da soma dos pontos da Tabela
CBPDS 1, dos 05 (cinco) melhores masculinos e dos 03 (tres) melhores
do FEM., JUV., MASTER e SENIOR, excluidos os carvões. Os
titulos individuais serão atribuidos segundo o sistema
internacionalmente consagrado minimo de até o 3º lugar de
cada categoria disputada.
OBS:
Em todos os casos de organização de provas pela
FEPDSRJ e seus Clubes filiados deve-se observar a PORTARIA N.30 DO
IBAMA que dispõe na forma do Artigo II , letra "a" :
a)
Provas internas - praticadas
exclusivamente entre os associados das entidades responsáveis.
Cabendo
a FEPDSRJ fiscalizar se seus filiados estão cumprindo a
legislação federal vigente pertinente a pratica da
Pesca Desportiva, sómente
poderão participar dos chamados Campeonatos Internos dos
Clubes os pescadores que lhes forem legitimamente associados
em categoria existente nos respectivo Estatuto, uma vêz que
"categoria de sócio" é matéria
exclusiva de Estatuto e não pode ser criada por ato isolado de
Diretoria. Uma Diretoria pode administrativamente abrir ou fechar uma
categoria por ato administrativo , mas não pode criar
categoria inexistente no Estatuto.
A
Federação salvaguardando sua imagem e do esporte
federado, cumprindo seu dever institucional perante o poder
público informará o IBAMA a eventual
realização de provas sem prévia licença
daquele órgão, para a devida aplicação
das sanções legais pertinentes da competência
daquele Órgão e ficando comprovada
realização de prova desautorizada poderá
suspender das atividades desportivas o infrator, até
quitação da multa que lhe for aplicada pelo IBAMA, tudo
na forma da Legislação Federal vigente.
Item
3.2 - Proclamação dos Campeões Estaduais e
respectiva premiação:
Serão
proclamados os seguintes Campeões Estaduais em cada categoria:
- Campeão
Estadual Inter-clubes de Pesca em Terra Firme; 6 troféus de
1º a 5º lugar (1 T do Clube + 1 para os 5 melhores do MASC.
de cada Clube pela classificação sequencial dos mesmos
no Estadual = 30 troféus) ou pelo mesmo critério, 04
troféus de 1º a 3º lugar ( 1 T do Clube + 1 para os
3 melhores do MASTER, SENIOR, FEM e JUV. e de cada Clube pela
classificação dos mesmos= 40 troféus).
INDIVIDUALMENTE serão premiados com medalhões (Ouro,
prata e bronze) os atletas classificados no minimo até 3º
lugar de cada categoria em disputa.
- Campeão
Estadual Inter-clubes de Lançamento ; 6 troféus de
1º a 5º lugar (1 T do Clube + 1 para os 5 melhores do MASC.
de cada Clube pela classificação sequencial dos mesmos
no Estadual = 30 troféus) ou pelo mesmo critério, 04
troféus de 1º a 3º lugar ( 1 T do Clube + 1 para os
3 melhores do MASTER, SENIOR, FEM e JUV. e de cada Clube pela
classificação dos mesmos= 40 troféus).
INDIVIDUALMENTE serão premiados com medalhões (Ouro,
prata e bronze) os atletas classificados no minimo até 3º
lugar de cada categoria em disputa.
- TROFÉU
EFICIÊNCIA INTERCLUBES (TEI): é uma disputa voltada
para demonstrar a eficiência dos Clubes através de sua
integração participativa em todas as disciplinas
desportivas dirigidas pela FEPDSRJ (Terra Firme + Embarcada +
Lançamento + Isca Artificial + Pesca Subaquática +
Apnéia e as demais que venham a ser criadas dentro das
disciplinas dirigidas pela Entidade). Para efeito da
pontuação a ser atribuida no TEI , toma-se como base a
pontuação de cada campeonato separadamente, para tal
atribuindo-se a Tabela CBPDS correspondente ao número de
Clubes que teriam obrigação de participar de cada Campeonato.
- DESINTERESSE
NA PREMIAÇÃO: Se por abdicação/falta de
presença algum Clube demonstrar falta de interesse em receber
seu Troféu na Solenidade marcada para essa finalidade, esse
poderá ser atribuido ao Clube da posição
subsequente e assim por diante. O(a) Atleta que se desfiliar à
qualquer tempo e por qualquer motivo perderá os pontos e os
prêmios correspondentes ainda não entregues.
OBS:
ORIENTAÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS
PREMIOS :
Na
atribuição da premiação recebem
Troféus: 1) O CLUBE - 2) CADA UM DOS CINCO MELHORES ATLETAS
DESSE CLUBE NO MASCULINO E TRÊS MELHORES NO FEM., JUV. MASTER e
SENIOR, Cabendo também um premio a todos os demais desse Clube
que após o 5º Atleta Masculino ou 4º das demais
categorias que efetivamente pontuaram para seu Clube nas distintas
provas que constituiram o Campeonato. - Individualmente permitir-se-a
complementarmente a entrega de uma PREMIAÇÃO INDIVIDUAL
baseada no sistema do Comitê Olimpico que outorgará
MEDALHÕES - OURO / PRATA e BRONZE para os três melhores
classificados de cada categoria da Pesca e Lançamento.
- Campeão
Estadual inter-clubes de Pesca Embarcada; Definição oportuna
- Campeão
Estadual de Pesca Subaquática individual e inter-Clubes; -
Definição oportuna
- Campeão
Estadual inter-clubes de Pesca com Iscas Artificiais; -
Definição oportuna
- Campeão
Estadual de Apnéia; - Definição oportuna
- Troféu
Eficiência inter-clubes. - 1 troféu Especial
Item
3.3 - Prazo de correções e recursos
Caso
por ocasião da publicação do resultado das
provas ou do Campeonato pela Internet veiculo oficial utilizado pela
FEPDSRJ, um Clube filiado detecte algum erro de
pontuação , etc. , o prejudicado disporá de 03
(três) dias para apontar o engano a Federação e
solicitar formalmente a devida correção. O mesmo prazo
aplica-se para recursos de qualquer natureza os quais deverão
ser preparados com a taxa de expediente correspondente válida
para a 1ª instância da Direção da FEPDSRJ. A
Federação de moto próprio pode à qualquer
tempo antes da Festa de Premiação fazer
correções de cálculos ou reparar erros de
digitação de resultados.
Art.
4º
- DAS RAIAS:
A
montagem e desmontagem das raias de Pesca de Terra-firme e de
Lançamento estará a cargo da FEPDSRJ e serão
assim constituidas:
- Categoria
masculino - : Setores: A-B-C-D-E
- Categoria
- master /Senior: Setores: A-B-C
- Categorias
- feminino / juvenil: Setores: A-B-C
Art.
5º
- DOS SORTEIOS - DIAS E PRAZOS:
Serão
realizados antecipadamente, no local utilizado pela FEPDSRJ,
às 19:00h da quarta-feira que antecede a prova. Ressalvando-se
antecipação à critério da FEPDSRJ
inserida nesta Agenda on-line. Para essa finalidade os Clubes
participantes deverão:
a)
COMUNICAÇÃO DO ROL NUMÉRICO: Até as
18:00 h DA QUINTA-FEIRA IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO SORTEIO não
havendo sigilo a resguardar,é aceito informar a
Federação POR
E-MAIL (fepdsrj@antares.com.br)
o número exato de Atletas que irão participar da etapa
de Pesca TF, divididos por categoria e setor - SEM COLOCAR OS NOMES.
No caso de outras especialidades ( LL - PE - etc) deve ser usado o
formulário padronizado oficial próprio, devendo serem
colocados os nomes. A chegada do e-mail será confirmada pela
FEPDSRJ. O número de atletas contido nesse e-mail só
pode ser alterado por motivo de força maior a
critério da FEPDSRJ até as 17:30 hrs. do dia do sorteio.
b)
PROCEDIMENTO DO SORTEIO (PTF) ao Presidente da Mêsa será
entregue um envelope lacrado contendo dentro obrigatóriamente no FORMULARIO
OFICIAL , o Rol no qual o Clube colocará o nome completo e numero
CBPDS dos Atletas que serão sorteados para cada setor,
obedecida a melhor divisão equitativa do número de
Atletas do Clube por setor. EX: Se um Clube tem o máximo
permitido de 15 (quinze) Atletas Masculinos deverá colocar o
nome de 03 (tres) para sortear em cada um dos cinco setores
(A_B_C_D_E). No Feminino(5), Juvenil(5), Master(5) e Senior(5) (3
setores : A-B-C) se observará o mesmo principio. Nomes
contidos no envelope lacrado só podem ser cancelados ou
substituidos sem mudança das posições
substituidas até antes do momento de inicio do sorteio.
No
Sorteio a FEPDSRJ mediante escala prévia poderá exigir
que os clubes disponibilizem um atleta cadastrado e experiente para
"Assistente da Arbitragem" - Esse desportista não
será remunerado e caso o Clube seja um escalado para essa
colaboração sua entrada na raia ficará
condicionada ao cumprimento da obrigação.
OBS:
Compete ao Presidente do Clube inscrever e escalar o atleta que participa do Campeonato e o escalar para cada prova. Caso o Clube não inscreva ou escale um ou mais atletas,
interpreta-se como decisão interna que não precisa ser
justificada nem pode ser questionada pelo (s) atleta(s) uma vêz
que é prerrogativa exclusiva do clube essa decisão. - Ao entrar em qualquer clube como sócio-atleta o mesmo implicitamente concede poderes para que o clube sem necessidade de consultá-lo o inscreva nos Campeonatos Estaduais e Brasileiros de clubes.
c)
- Cabe a PRESIDENCIA DA MESA DE SORTEIO recusar o ROL NOMINAL que
não for entregue no Rol
para o sorteio em provas de Pesca
ou no Rol
para sorteio em provas de Lançamento,
fornecendo um em branco para o Clube para que o preencha em
até 10 (dez) minutos com nomes completos e numeros CBPDS de
cada atleta, independente da multa administrativa de R$100,00 (cem
reais) que terá de pagar a Federação na pessoa
do Presidente da Mesa para poder sortear seus Atletas com essa
relação feita na hora. - Caso o Delegado não se
faça presente, o envelope lacrado será aberto em
presença de todos. Caso ou o rol apresentado não seja
no modelo de formulário oficial disponibilizado pela
Federação on-line em hiperlink neste Regulamento
Particular o Clube / Atleta não será sorteado e
consequentemente lhe será aplicado WO na prova.
d)
OCORRENCIA DE BOXES VAGOS: No intuito de ajustar setores para
não sobrarem boxes vagos, os Delegados por
unanimidade podem acordar para o bem
comum e com o "de acordo" do clube que não estiver
com a equipe completa na categoria, remanejar ANTES DO SORTEIO
atletas de um setor para outro, exemplo:
MASTER
e)
- CREDENCIAMENTO DE DELEGADO: Os Clubes inscritos,
credenciarão um Delegado obrigatóriamente de seu quadro de atletas para o sorteio. Não se admitirá a presença de
outros atletas na sala do Sorteio (Ressalvada autoridade desportiva
de superior hierarquia que se faça presente) . A Reunião
será instalada pela Presidente da FEPDSRJ (ou por sua
designação) , sendo o Presidente dos trabalhos
auxiliado por um (a) Secretário(a) de sua livre
designação (Delegado ou não). Ao iniciar-se a
Reunião , será feita uma chamada dos Clubes inscritos ,
onde o respectivo Presidente ou Delegado abrirá seu envelope
lacrado e os trabalhos prosseguirão. OBS: A credencial do
Delegado deverá firmada exclusivamente pelo Presidente do
Clube e ser dirigida à Federação sendo
ESPECIFICA PARA OS TRABALHOS DE SORTEIO. Se assim não for
não será reconhecida e o ingresso no recinto não
será liberado. Nas Reuniões de sorteio é vedado
discutir-se qualquer outro assunto e a Presidencia da FEPDSRJ
não tratará nem receberá quaisquer documentos
que não sejam os previstos na Ordem-do-Dia. Se um Delegado se
portar de forma inconveniente será convidado a deixar o
recinto e os trabalhos que lhe cabem acompanhar prosseguirão a
sua revelia.
5.3
- CARTÕES DE SORTEIO: Cabe exclusivamente a FEPDSRJ levar
para a prova as etiquetas dos Clubes sorteados a revelia.
5.4
- FALTA DE ATLETA SORTEADO: Se o atleta sorteado faltar a prova por
qualquer motivo será penalizado com "0" pontos nessa
prova e também seu Clube com multa administrativa de R$60,00
(sessenta reais). Essa multa deve ser paga após a
publicação do resultado da prova ou mesmo antes se o
Clube assim o desejar. Exclusivamente no caso de doença
será abonada a falta se for entregue um Atestado Médico
pelo Representante do Clube interessado ao Árbitro titular da
prova na Pesagem, ou até tres dias da publicação
do resultado da prova na Internet ser feito chegar na
Federação. Se a multa aplicada ao atleta não for
paga até o próximo sorteio, a critério da
Presidencia da Federação O CLUBE NÃO PODERA SORTEAR.
5.5
- BOX SEM COBERTURA: Sómente nas categorias
incentivadas (MT-SR-F-J) caso faltem atletas sorteados de um clube
que tenha equipe pontuante completa, desguarnecendo um setor, o
Representante do Clube poderá antes do inicio da prova pedir
autorização ao Árbitro para tirar um atleta de
um setor para completar aquele em falta de forma a que o clube
não tenha prejuizo técnico, exemplo:
FEMININO
(5 atletas): A-1 = B-2 = C=2 , faltando a atleta do A ficaria
assim: A-0 = B-2 = C-2. Aplicando-se a salvaguarda deste
artigo , repara-se o prejuizo trazendo uma atleta do "B ou C" e
ficando assim: A-1 = B-2 = C-1 , regularizando-se a
representação. Cabe ao Árbitro sortear na hora
o segundo atleta a ser deslocado dos box com 02 (dois) , indicado
pelo Representante do Clube na FICHA DE SUBSTITUIÇÃO disponibilizada pela FEPDSRJ.
Art.
6º - DAS INSCRIÇÕES - Direitos e Obrigações:
Desde
que não estejam devendo obrigações com prazo
vencido a Federação, é direito dos clubes
filiados regulares com a FEPDSRJ inscreverem-se no prazo nos Campeonatos
Estaduais aqui regulados consoante as normas regulamentares e
constituem obrigações acatar todas as normas dispostas
nos atos dos Poderes da FEPDSRJ e nesta AGENDA. A
inscrição do Clube representa a integral concordancia
do mesmo e Atletas por ele representados com as normas aqui dispostas
e a renuncia expressa a qualquer questionamento sobre o assunto.
Qualquer transferencia ou registro de atleta chegado para a FEPDSRJ por carta ou portador cujo numero de fichas exceder o regulamentar, a FEPDSRJ "de oficio" excluirá aleatóriamente as fichas excedentes, excluindo também da Ficha Oficial de Inscrição nos Campeonatos os nomes descartados.
6.1
- NIVELAMENTO: Para não se limitar por baixo restringindo o
desenvolvimento dos Clubes nas distintas disciplinas desportivas
abrangidas pela FEPDSRJ, sempre que um Clube inscrever uma equipe
completa num dos Campeonatos inter-clubes , o mesmo será
considerado válido para os fins a que se propõe ; assim
, inscrevendo-se 10 teremos as classificações de 1 a 10
; inscrevendo-se 03 as classificações serão de 1
a 3 ; inscrevendo-se 02 teremos as classificações de 1
a 2 e inscrevendo-se apenas 01 , será esse proclamado vencedor
e Campeão Estadual Inter-Clubes automáticamente 15
(quinze) minutos após o sinal de início dado pelo
Árbitro Oficial.
6.2
- IDENTIDADE: Só pode disputar os Campeonatos e provas
diversas na categoria MASTER quem tiver a carteira da CBPDS de Master
e no SENIOR quem portar a carteira de SENIOR. A disputa com a
carteira errada representa perda dos pontos da prova disputada,
devendo assim os atletas que completaram a idade da categoria
providenciar através de seus clubes a troca junto a CBPDS.
6.3
- COMUNICAÇÃO DO CLUBE COM SEUS ATLETAS
É
dever de cada atleta conhecer este Regulamento ficando ciente que o
atleta inscrito num Campeonato Estadual por seu clube não tem
de ser avisado prova-à-prova por esse de que será
incluido no ROL DE SORTEIO de cada prova-etapa do Campeonato. É
O ATLETA QUE SE TIVER ALGUM IMPEDIMENTO DEVERÁ AVISAR SEU
CLUBE ATÉ A QUARTA-FEIRA DA SEMANA ANTERIOR A DO SORTEIO PARA
NÃO INCLUI-LO NO ROL NUMÉRICO. Caso o Atleta assim
não proceda estará o Clube certo ao inclui-lo
automáticamente para competir e esse faltando sujeita-se a
penalidades administrativas pela FEPDSRJ e internas de seu clube de origem.
O
atleta que não demonstra responsabilidade e prejudica seu
clube faltando provas para as quais foi sorteado, terá uma
multa por prova não justificada perdendo o critério de avaliação
positiva, sendo excluido do Ranking aquisitivo da Bolsa Atleta e
estando sujeito à não ser mais aceito para a disputa
Estadual do ano subsequente e provas do Calendário Nacional
fora do Estado do RJ. Seu eventual "Aviso Prévio"
para transferencia perde a validade.
6.4
- Para o Campeonato Estadual de Pesca em terra Firme e Lançamento:
INSCRIÇÃO
NOS CAMPEONATOS: Os Clubes que estiverem regulares para com a
FEPDSRJ , deverão enviar o pedido de inscrição
do Clube dirigido ao Presidente da FEPDSRJ, no modelo oficial da
Federação para essa finalidade (Ficha de
Inscrição de Clube no Campeonato Estadual: PESCA
e LANÇAMENTO ) , com a
relação integral de Atletas por categoria, no prazo de
inscrição assinalado. A correspondente taxa de
inscrição inicial por atleta (R$75,00 para cada
Campeonato) deverá ser paga nos prazos assinalados pela
Presidencia da Federação, sob pena de perda dos pontos correspondentes.
- a) LIMITE DE INSCRIÇÕES: O número de atletas inscritos por Clube é LIMITADO como
abaixo especificado:
- PESCA TF
- MASCULINO
= 15 atletas;
- MASTER
= 05 atletas;
- SENIOR
= 05 atletas;
- FEMININO
= 05 atletas;
- JUVENIL
= 06 atletas
- LANÇAMENTO
- MASCULINO
= 11 atletas;
- MASTER
= 04 atletas;
- SENIOR
= 04 atletas;
- FEMININO
= 04 atletas;
- JUVENIL
= 05 atletas
-
b) OBRIGAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: A
inscrição de um Clube é no Campeonato Estadual
de Pesca ou de Lançamento , sendo nesse caso obrigatória
a participação em todas as categorias oficiais
existentes nesse Campeonato , sendo para efeito da
pontuação inter-clubes atribuido WO para efeito do
inter-clubes caso um clube não apresente sua
representação NUMA CATEGORIA, inscrevendo mais de um
atleta numa categoria, a participação e presença
do Clube é obrigatória em todas as provas e não
haverá descarte. Caso um clube por motivos que a
Federação entenda como de natureza politico-desportiva
venha a boicotar uma prova do Campeonato através da ausencia
integral de seus atletas na categoria, será multado
administrativamente em R$10.000,00 (dez mil reais) por prova, ficando
suspenso administrativamente até quitação em 60
(sessenta) dias, após isso haverá
desfiliação administrativa . Havendo reincidência
a multa será em dobro.
- c)
PARTICIPAÇÃO FORA DO ESTADO: Para disputar provas do
Calendário Nacional FORA DO ESTADO os clubes filiados devem
obter a autorização da FEPDSRJ que será
consubstanciada pelo carimbo e assinatura da Presidente da
Federação em cada ficha de inscrição de
Atleta ou Equipe que for participar. Ficha sem assinatura original e
carimbo do Presidente do Clube não será aceita e a
presidencia da Federação só despachará os
pedidos que assim derem entrada na FEPDSRJ até 07 (sete)
dias uteis antes da data de inicio da prova.
- d)
PRIORIDADE DO RJ: Em datas de provas dos Campeonatos Estaduais
alocadas dentro das datas previstas dentro do Calendário
Nacional pela CBPDS para "Provas dos Campeonatos Estaduais em
todo o Brasil" , não será permitida a
participação de Atletas do Estado do Rio de Janeiro
neles inscritos em provas desportivas outras de qualquer natureza,
dentro ou fora do Estado.
- e)
CONDIÇÃO PARA REQUERER INCLUSÃO DE PROVA NO
CALENDÁRIO: O Clube que não participar do Campeonato
EstaduaL de Pesca (TF) e Lançamento será
considerado sem condições de ter uma prova
correspondente de sua promoção no Calendário
Desportivo Nacional e caso não participe ou atraze a entrega
do Relatório correspondente, perderá o direito às
datas nele reservadas, também não será
autorizado a representar o desporto dirigido pela FEPDSRJ em eventos
interestaduais dessas disciplinas.
- f)
DIREITO DE PRESENÇA: A FEPDSRJ pode não aceitar a
presença em atividades dos filiados em débito para com
a Federação , ficando os inadimplentes
automáticamente sem direito de participar das provas do
periodo ou Reuniões da FEPDSRJ de qualquer nível sem a
respectiva quitação, devendo essa efetivar-se com
entrada na Federação no minimo até 07 (sete) dia
antes da data do evento , o que se efetivará obedecidas ainda
as disposições regulamentares particulares de cada um.
- g)
SACO DE PESCADO OFICIAL: Para a Pesca de Linha o saco oficial modelo
CBPDS e o balde são equipamentos pessoais obrigatórios
e sem êles o Atleta não terá suas peças
computadas. Caso um atleta "esqueça" seu saco de
pescado na pesagem a FEPDSRJ não é responsável
pelo mesmo. O atleta que não trouxer seu saco deverá
adquirir outro no ato e se a FEPDSRJ não dispuser no momento,
sem o saco não poderá pontuar. cada clube deverá
identificar seus sacos com uma etiqueta de material plástico
ou metal contendo o nome do Clube, do Atleta e numero da CBPDS e
colocar um Representante junto à Pesagem para recolher os
sacos de seus Atletas
6.5
- Para Pesca Subaquática:
O
número de Equipes inscritas por Clube na Pesca
Subaquática será ilimitado , devendo cada uma delas
disputar em sua embarcação independente. Os Clubes
deverão enviar Ofício de pedido
de inscrição de suas equipes, dirigido ao
Presidente da FEPDSRJ, até 05 dias antes da data de
realização da prova, anexando o Rol de Atletas conforme
modelo da FEPDSRJ e a respectiva taxa de inscrição por
Equipe, aplicando-se as normativas de ambito geral nos demais casos.
Art.
7º - REGISTROS E TRANSFERENCIAS
PERIODO
DE TRANSFERENCIAS E RETORNO:
Considerando
o ano de 2009 atipico pela realização no Estado do Rio
de Janeiro do I CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES DE
LANÇAMENTO , do CAMPEONATO MUNDIAL DE LANÇAMENTO e
outros eventos de relevante importancia e as relevantes
alterações resultantes da separação
definitiva entre a Pesca e o Lançamento, com
introdução no País de novas Regras consolidando
os projetos de expansão desportiva e abertura de novas frentes
de atuação, forçando a antecipação
dos Estaduais para definições de valores à
partir do selecionamento interno por parte dos clubes filiados a
FEPDSRJ que já se encontra na liderança nacional de
crescimento desportivo em qualidade, decide:
Excepcionalmente
pelos motivos acima liberar o registro de novos atletas no periodo
de 24.11.2008 até 28.11.2008 e também as transferencias
de atletas do RJ que tenham tido suas liberações
aprovadas pelos respectivos clubes de origem com base nos respectivos
regimentos internos e feito os respectivos "Avisos Previos"
devidamente registrados até 25/03/2008 junto a FEPDSRJ.
Atletas de outros Estados devem ater-se às normas de
transferencia Interestadual da CBPDS pagando para a
Confederação as taxas correspondentes pela Tabela
Oficial vigente desde 20.10.2006 e usando para isso a FICHA
OFICIAL que junto tem
instruções para o cáculo da taxa devida.
É
limitado a 08 atletas por clube (Masculino - Feminino - Master -
Senior) , sendo desses 03 (tres) obrigatóriamente das
categorias de menores (Ex:JUVENIS) e em nenhuma hipotese será
alterada essa proporção para aumentar o número
das categorias principais (Adulto Masculino e Feminino), admitindo-se
para integralizar as 08 (oito) vagas por clube não tendo os
três juvenis colocar nessa disponibilidade atletas das
categorias incentivadas restantes (Master e Senior).
EXCESSÕES:
a)
- Caso o atleta interessado não esteja quites em suas
obrigações para com seu clube de origem (tenha dividas
ou esteja retendo trófeus/equipamentos ) ou não
mantenha regularidade em suas participações desportivas
(participação obrigatória no Campeonato
Estadual) pelo Clube de origem no periodo de "Aviso
Prévio" , esse não será considerado como
cumprido para fins de liberação.
b)
- Os menores de idade sómente terão passe livre para
outro Clube a partir de 01 de janeiro de cada ano, ou da data da
antecipação da liberação de
transferencias quando houver, sempre que o respectivo
responsável exerça o pátrio poder pagando as
taxas de transferencia devidas.
c)
- Caso um Clube seja desfiliado, se desfilie, não conclua
processo de filiação perdendo o vinculo com a FEPDSRJ,
os Atletas do mesmo para retornar ao sistema desportivo por outro
Clube filiado deverão retornar obedecendo ao periodo temporal
estabelecido pela FEPDSRJ para as transferencias. Os pescadores que
porventura integraram Clube desfiliado, para fins de registro por
outro clube, terão de cumprir um prazo de carência para
retornar ao sistema desportivo por outro Clube filiado equivalente ao
periodo temporal correspondente ao Campeonato Estadual do ano
subsequente ao da desvinculação de seu ex-Clube de
origem. OBS: Prazo estipulado - A FEPDSRJ só receberá
de seus filiados pedidos de registro / transferencia / cadastro de
atletas que se enquadrem na situação acima, após
o decurso do prazo mencionado.
7.1
- LEGITIMIDADE DO ATLETA: Considerando que cabe a FEPDSRJ fiscalizar
a situação regular de seus filiados, para registro de
atletas, a Federação exigirá o Clube interessado
esteja com seu Estatuto já aprovado pela
Federação, registrado na forma do novo Código
Civil e nele sendo previstas as categorias de sócio, inclusive
a de Atleta. Pode exigir complementarmente também: O livro de
matricula de associados , Ata da Diretoria aprovando a admissão
, ou documentos à seu critério que comprovem a
admissão regular provando que seu(s) Atleta(s) possuem o
status de sócios legitimos; ou seja, tenham matricula no Clube
em categoria existente no respectivo Estatuto à época
da inscrição. Ex: Se um Clube tiver em seu Estatuto
apenas a categoria Sócio-proprietário , é
evidente que não poderá fazer-se representar por um
concorrente que não seja sócio-proprietário da
associação. A condição de Atleta é
indissociável da exigência de ser um legitimo membro da
sociedade que esse representa perante o sistema desportivo oficial,
assim para se indicar um concorrente como Atleta apto a competir
perante a FEPDSRJ esse deve ser Sócio-proprietário , ou Sócio-Contribuinte,
ou Sócio-Atleta, ou dependente de um desses quando menor e o
Estatuto isso admitir. Categoria de sócio é
matéria que necessáriamente deve constar do Estatuto e
Registrar um pseudo-Atleta perante a FEPDSRJ como se esse fosse
membro da sociedade, não prevendo o Estatuto a categoria
"Atleta" é considerado falsidade e como tal falta
gravissima passivel das penalidades previstas na
legislação desportiva e federal vigente.
Art.
8º - COMPOSTURA DOS ATLETAS:
8.1
- FESTEJOS EXAGERADOS: O Atletas e Dirigentes em suas
"brincadeiras" ou "festejos" deverão ser
comedidos, usar sempre de urbanidade e respeito para com os demais e
o público. Proceder de forma reprovável no entender da
Autoridade Desportiva pode ser motivo de advertencia até
exclusão da prova ou Campeonato, cabe à Autoridade
Desportiva a gradação. O Atleta está sujeito a
ser penalizado por procedimentos inconvenientes de conformidade com a
legislação desportiva vigente desde 24 horas antes
até 24 horas após a competição, por
motivos de origem notóriamente desportivos , não
precisando necessáriamente estar uniformizado no momento da
falta cometida.
8.2
- DESAGREGAÇÃO: O Atleta ou Dirigente que envolver-se
com critica desrespeitosa à autoridade desportiva, favorecer o
desmerecimento de seu próprio Clube (que represente perante a
Entidade) ou a Federação / CBPDS e seus Dirigentes, ou
criticando o Regulamento no qual foi inscrito (o que implica em plena
aceitação das normas regulamentares nele dispostas)
sendo responsável também caso permita que em sua HP ou
Orkut sejam postados textos nesse sentido ou que promovam direta ou
indiretamente a desunião entre desportistas de forma direta ou
subjetiva ; bem como, colaborar para apoio a realização
de provas não integrantes do Sistema Desportivo Oficial que
são consideradas prejudiciais. aos interesses da
Federação. O critério de
interpretação é exclusivo da FEPDSRJ.
8.3
- DESESTABILIZAÇÃO: O Atleta ou Dirigente que
prejudicar o equilibrio emocional de atletas concorrentes com toques,
gritos, acusações, lances prejudiciais e
observações descabidas interpretadas pelo Árbitro
/ Autoridade Desportiva como prejudiciais ao atleta que pesca, ou
perturbar o equilibrio da Autoridade Desportiva no desempenho de sua
função, notadamente na Pesagem.
- Exemplo
geral: Quem, por qualquer meio subverter a ordem em prejuizo do
equilibrio emocional tão necessário aos participantes
de uma prova de Pesca ou Lançamento. (critério de
avaliação da Autoridade Desportiva), fica sujeito a
penalidade automática de desclassificação do
Campeonato e suspensão administrativa por 180 dias.
8.4
- ATITUDE DO DIRIGENTE-MÓR: O Clube, sempre que seu
Dirigente- maior não afastar no ato um seu Atleta ou Dirigente
que estiver agindo de forma indevida (uniformizado ou não)
responderá com sua exclusão sumária do
Campeonato. Considera-se assim, quando um seu Atleta ou Dirigente
tenha conduta incompativel com o estado de respeito e harmonia que
deve imperar numa atividade da Federação perturbando o
ambiente com reclamações feitas de forma notória
para chamar a atenção para sua pessoa, e que entenda a
autoridade desportiva serem feitas por puro espirito de
contradição, incluindo-se criticas que as autoridades
desportivas de quaisquer niveis considerem desrespeitosas , sendo
enquadradas entre essas aquelas que forem direcionadas contra atos
legitimos de dirigentes no exercicio de sua competência legal
ou contra as normas e regras desportivas vigentes. Sómente
quem pode pleitear algo perante a Federação é o
Presidente do Clube (seu Dirigente-mór) que por Lei , estando
presente, mesmo na condição de Atleta concorrente,
é quem o representa ativa ou passivamente.
8.5
- UNIFORMES: São obrigatórios e sua
padronização será fiscalizada - DETALHES
8.6
- REINCIDENCIA: Atleta da FEPDSRJ que for penalizado /advertido
três vezes dentro do periodo de 365 dias em qualquer tipo de
prova ou Reunião desportiva (Campeonato Estadual,
Calendário Nacional, etc) independente da penalidade
automática prevista na Tábua de Penalidades,
ficará excluido do Campeonato Estadual e das provas do
Nacional por igual periodo, independente de outras penalidades
particulares a cada infração cometida. Esta penalidade
aplica-se também ao atleta jurisdicionado que mesmo não
estando participando numa prova, adentre raia de campeonato
comunicando-se com atleta de seu próprio clube de ou de outro
de forma que o Árbitro de moto próprio entenda que esse
contato foi para transmitir informações ou prejudicar
provocando desatenção.
Art. 9 - VEICULOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL:
Os
Clubes deverão manter-se atentos ao desenvolvimento das
atividades da FEPDSRJ que tem como veiculo oficial de
divulgação de suas atividades e decisões maiores
a presente AGENDA ON-LINE , diáriamente atualizada,
também sua Home-page. Não se admitirá
alegação de desconhecimento do que nelas estiver
publicado. Qualquer omissão será dirimida
exclusivamente pela interpretação oriunda do espirito
do legislador - FEPDSRJ , na forma da Lei, com gráu de recurso
à CBPDS. A FEPDSRJ por sua vêz não tem
obrigação de acompanhar as Home-pages e Orkuts dos
filiados que neles não poderão publicar matéria
administrativa interna-corporis entre sí e a FEPDSRJ ou CBPDS
(Ex: Oficios - Requerimentos - Considerados sigilosos pela
Federação) já que existem regulados por Lei,
pela Constituição, pelo Estatuto, Regimentos, etc, os
meios desportivos legais para o exercicio de eventuais direitos de
peticionar e recorrer. O desrespeito será objeto das
penalidades administrativas que as Entidades Dirigentes tem
competencia de aplicar.
9.1
- CONHECIMENTO OBRIGATÓRIO: Os Clubes são obrigados a
dar a conhecer as normas aqui dispostas e as Regras e Códigos
da CBPDS a todos os seus Dirigentes e Atletas, que devem chegar na
raia devidamente preparados para a disputa. Partindo desse principio,
Dirigentes e a Arbitragem da em cumprimento regulamentar não
responderá a perguntas feitas pelos concorrentes que sejam
sobre assuntos notóriamente constantes das Regras,
Códigos e Regulamentos Particulares publicados nas HPs da
FEPDSRJ e CBPDS.
Art.
10 - DEFERIMENTO DE PEDIDOS E DIREITO DE COMPETIR:
Os
pedidos encaminhados pelos Clubes que estejam sem o Alvará
Desportivo à partir de 1º de Janeiro de cada ano ou em
débito com suas obrigações perante a FEPDSRJ
não serão apreciados, além desses não
poderem promover provas, inscrever-se nem participar de
competições de qualquer nível ou receber apoio
institucional sem quitarem suas obrigações para com a
Federação. Para promoção de provas com
participação internacional deverão obter
licença especial da CBPDS via FEPDSRJ, pagando antecipadamente
as taxas inerentes à participação de
estrangeiros na forma prevista na respectiva
regulamentação / TABELA.
10.1
- REINVIDICAÇÕES A FEPDSRJ: Devem ser feitas
formalmente, por escrito e em termos, sendo firmada exclusivamente
pelo Presidente do Clube interessado e de forma singular.
Manifestações coletivas serão desconsideradas.
Art.
11 - FISCALIZAÇÃO DAS PROVAS:
A
FEPDSRJ poderá indicar como seus Fiscais, naturalmente com
aprovação do Árbitro da CNA, desportistas
uniformizados ou incógnitos para o melhor controle das provas
de qualquer natureza. Esses não precisam de testemunhas dos
fatos que assistirem e relatarem ao Árbitro pois dele emana
sua autoridade fiscalizatória e poderão os
uniformizados circular livremente pela raia ou situar-se atráz
de qualquer atleta ou Equipe sem necessidade de justificar o porque
da escolha . O Árbitro e os Fiscais por ele designados
identificando-se tem por suas vêz autoridade para revistar sem
qualquer reserva atletas, equipamentos e veiculos próximos, na
entrada da raia e dentro dela, independente da obrigatoriedade de
examinar todos (revista aleatória). Aquele que dificultar ou
obstruir esse trabalho será sumáriamente
desclassificado do Campeonato.
11.1
- Havendo por motivo de força maior carência de
Árbitros Oficiais em determinada prova , a FEPDSRJ
recorrerá a CBPDS para que essa designe um Árbitro
AD-HOC entre desportistas de notória experiencia e
reputação ilibada do RJ.
Art.
12 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
a)
- COLABORAÇÃO DOS FILIADOS: Os Clubes dos municipios
onde a FEPDSRJ realizar provas de seus Campeonatos Estaduais
não podem recusar-se a prestar toda a colaboração
necessária para que a Federação leve a prova a
bom termo, colocando a disposição da mesma
gratuitamente inclusive o pessoal necessário a montagem das
raias, canchas e apurações no caso da
Federação isso solicitar, lembrando-se que a escolha do
local da prova é prerrogativa da Federação.
b)
- PARTICIPAÇÃO FORA DO ESTADO: Para disputar provas do
Calendário Nacional FORA DO ESTADO os clubes filiados devem
obter a autorização da FEPDSRJ que será
consubstanciada pelo carimbo e assinatura da Presidente da
Federação em cada ficha de inscrição de
Atleta ou Equipe que for participar. Ficha sem assinatura original e
carimbo do Presidente não será aceita e a presidencia
da Federação só despachará os pedidos que
derem entrada na FEPDSRJ até 07 (sete) dias uteis antes da
data de inicio da prova.
c)
- DIREITO AQUISITIVO DE CONDIÇÃO DE JOGO: Não
poderá participar de provas do Calendário Nacional o
Atleta que inscrito deixe de participar de prova do Estadual e
só o readquirirá a condição de jogo
após disputar a prova subsequente do Estadual.
d)
- REPRESENTAÇÃO PERANTE A FEDERAÇÃO: A
FEPDSRJ para seus filiados não aceitará documentos
diversos ou fichas de inscrição para provas que
não sejam firmadas exclusivamente pelo Presidente de cada
clube filiado e em sua ausência sómente o
Vice-Presidente em exercicio comprovado poderá firma-las -
Não serão aceitas assinatura de "Diretores"
ou "Coordenadores". Para essa finalidade cada Presidente de
Clube deverá mandar confecionar um CARIMBO onde exista seu
nome seguido de sua condição de Presidente com o nome
do respectivo Clube. Documentos que assim não estiverem
serão desconsiderados.
e)
- SEGURANÇA: A responsabilidade da FEPDSRJ limita-se a
alertar pelo menos um Órgão público do local
sobre a realização do evento, para a normal
segurança prestada para A atividade realizada no logradouros públicos.
f)
- AJUSTES NO INTERESSE MAIOR DO DESPORTO: A FEPDSRJ no interesse
maior do esporte poderá mediante simples comunicado pela
Internet ajustar prazos regulamentares para mais, alem de que, os
presentes Campeonatos Estaduais ajustar-se-ão
automáticamente às modificações
porventura havidas nas Regras e Normas da CBPDS, podendo também
a FEPDSRJ a qualquer tempo, mesmo no curso do Campeonato, por motivo
de força maior (condição de tempo e mar) ou para
atender ao interesse maior da Entidade a exclusivo critério da
Presidencia, sob o aspecto técnico e politico-desportivo
transferir datas e locais das provas programadas , alterando
inclusive caracteristicas em função de fatores de
piscosidade local,etc, de oficio, efetuando os ajustes que entender
melhor para o objetivo da Entidade. Caso uma ou mais provas sejam
suspensas por motivo de força maior, a Federação
poderá optar por sua exclusão daquelas que
compõem o Campeonato.
g)
- PRIORIDADE DA REPRESENTAÇÃO NACIONAL: Havendo a
ocorrência de convocação pela CBPDS de Atletas e
Dirigentes que estejam ou não disputando os Campeonatos
Estaduais, para a Seleção Brasileira com vistas a
Campeonatos Internacionais, poderá haver no periodo
suspensão ou cancelamento de provas desses Estaduais para que
não sejam prejudicados os Atletas que defendem as cores
Pátrias, voltando ou não caso haja indisponibilidade de
data em função do Calendário Nacional , sua
realização por ocasião do retorno e consequente
dispensa desses desportistas.
h)
DIREITO AQUISITIVO DE RECEBIMENTO DA BOLSA ATLETA: Cumprindo sua
obrigação a FEPDSRJ oficiará a CBPDS
recomendando a suspensão do pagamento da BOLSA ATLETA dos
atletas que a tenham conquistado, se esses que OBRIGATÓRIAMENTE
DEVEM ESTAR DISPUTANDO OS CAMPEONATOS ESTADUAIS como
condição de permanência no esporte de alto
rendimento faltem sem justificativa médica oriunda
exclusivamente do Dept. Médico da FEPDSRJ.
i)
- RESPONSABILIDADES: A FEPDSRJ, seus Dirigentes, demais Autoridades
Desportivas e Empresas porventura apoiadoras dos eventos aqui
regulados não tem qualquer responsabilidade sobre eventuais
acidentes, ou danos de qualquer natureza que os participantes possam
provocar ou sofrer, fisica ou patrimonialmente em função
de sua participação nas provas e solenidades. Cada
qual é pessoalmente responsável por seu condicionamento
fisico e cautela necessária a preservação de seu patrimonio.
j)
- CASOS OMISSOS: Os casos omissos serão decididos pela
Direção da FEPDSRJ que em caso de duvidas deverá
consultar o órgão legislador-mor da Pesca e do Mergulho
do Brasil, a CBPDS.
Art.
13º - CRITÉRIO
SELETIVO PARA FORMAÇÃO DAS SELEÇÕES
ESTADUAIS PARA DISPUTA DOS CAMPEONATOS BRASILEIROS DE PESCA DE TERRA
FIRME E LANÇAMENTO :
Sem
relação com os resultados do Estadual, a
Seleção Estadual de Pesca de Terra-firme e de
Lançamento que representará a FEPDSRJ, na disputa dos
próximos Campeonatos Brasileiros será composto por
atletas (MASCULINO, FEMININO, JUVENIL, MASTER e SENIOR) que
serão convocados pela Presidencia da FEPDSRJ independente de
resultado dos Estaduais e sob pena de cancelamento da
convocação, não podem recusar-se a treinamentos
que forem programados ou a critério avaliativo
interna-corporis para definição dos titulares abaixo
definidos, sendo:
- "Categoria
masculino:................05 (cinco) vagas;
- "Categoria
master:................... 03 (três) vagas;
- "Categoria
senior:................... 03 (três) vagas;
- "Categoria
feminino:................ 03 (três) vagas;
- "Categoria
juvenil:....................03 (três) vagas;
- A
FEPDSRJ não é obrigada a justificar critérios
de convocação.
13.1
- DEFINIÇÃO DE CAPITÃES E RESERVAS: Os
"Reservas" e Capitães serão também
definidos pela FEPDSRJ.
13.2
- SELEÇÃO DE PESCASUB: Na Pesca Subaquática , a
Seleção Estadual será constituida pelos atletas
convocados pela FEPDSRJ que também não é
obrigada a justificar critérios de convocação.
13.3
- PATROCINIO DA SELEÇÃO: A FEPDSRJ não tem
responsabilidade onerosa relativamente aos atletas que forem
pré-convocados ou convocados para suas Seleções
Estaduais, mas procurará apoia-los da forma possivel e na
eventualidade da captação de patrocinios. No
estabelecimento de prazos para cumprimento de METAS para a
Seleção Estadual, o atleta que não os cumprir
poderá ser sumáriamente substituido.
A
presente Regulamentação entra em vigor imediato a
publicação dos dispositivos e respectivos
apefeiçoamentos nela contidos .
MARTA
XAVIER GONÇALVES
PRESIDENTE
DA FEPDSRJ
